Reflexão sobre o Direito, o ser e o devir

O Direito atua no plano do dever ser e não no do ser. Portanto, citar a Constituição ou um outro codex qualquer, isto é, o Direito, como algo que garanta uma propriedade objetiva daquilo que de fato é (nada do que diga a lei, por exemplo, sobre a gratuidade e universidade da educação em nosso país pode garantir que o sistema educacional seja de fato universal e gratuito), só não caracterizaria uma tremenda estupidez, se nós todos vivêssemos já a Utopia de São Thomas More ou se acordássemos, como de um pesadelo terrível, na própria República de Platão.

Dia desses, numa discussão tola, questionei a um sujeito se o Estado brasileiro era laico. O que ele fez? Respondeu citando a Constituição como autoridade para afirmar que sim. Só que o Estado brasileiro é, enquanto a Constituição da República diz como ele deve ser, isto é, num plano ideal. Se o sujeito não compreende algo tão essencial a qualquer boa razão, o que mais poderá compreender?

Muitos estudiosos do Direito, alguns com idade além da conta, parecem jamais ter ouvido falar de algo chamado realidade.

Brevíssima reflexão sobre a história e cultura africana

Lendo os livros do Alberto da Costa e Silva, você percebe claramente que o grande mal da África foi a famigerada ocidentalização dos países africanos. Ocidentalização essa imposta como modelo tanto por países ocidentais (numa interferência externa absurda) quanto e principalmente idealizada por lideranças da própria África, que tinham do Ocidente uma ideia absolutamente idiota de "modernidade". Lideranças como o senhor Nelson Mandela! Foram sujeitos que tentaram a todo custo implantar em suas respectivas nações modelos políticos e econômicos liberais e socialistas que, em quase todos os casos, sequer levavam em conta a realidade social, histórico-cultural, religiosa local. Alguma dessas "experiencias sociais" deu certo? Não! E ainda que se possa afirmar algo de positivo de um caso ou outro (vide o caso de Botswana), os custos não compensam de maneira nenhuma. O resultado foi uma tragédia sem precedentes e difícil até de mensurar. A África viu nascer por toda parte governos e mesmo Estados artificiais e quase sempre tiranos que promoveram e promovem até os dias de hoje uma terrível opressão por toda parte, um aumento estrondoso da corrupção e, o pior, um combate incessante às culturas locais, muitas delas milenares e de grande valor.

Nada teve a ver com colonialismo (que foi muito mais mental do que um colonialismo de fato e talvez até fruto da aclamada "globalização"). O colonialismo, na África, durou bem menos do que as pessoas no geral imaginam e não foi capaz de promover muitas mudanças na antiga disposição das sociedades de antes do contato com os povos estrangeiros. Essas sociedades, embora não seja possível colocá-las num mesmo quadro devido a enormes diferenças de realidade entre elas, eram quase sempre extremamente complexas e na maioria das vezes mais complexas do que as de fora, se é que essas coisas podem ser comparadas. Eram também nações extremamente poderosas em termos militares, tanto que até meados do fim do século XIX, eram plenamente capazes de disputar, de igual para igual ou até mesmo com superioridade de força, com arco e flecha!, com qualquer nação do Ocidente. (Um ponto interessante: a 2ª Guerra Mundial começa com a invasão de Mussolini à Abissínia, num conflito que ficou conhecido como 2ª Guerra Ítalo-Etíope. Foi a segunda porque na primeira os italianos levaram o maior pau.) Mas quem lê essas coisas antes de sair por ai falando besteira?

Reflexão sobre o valor das leis

Todas as leis, por definição, são em si mesmas dispensáveis, pois caso contrário elas todas seriam desnecessárias. Uma lei que fosse, no entanto, indispensável e necessária -- nós já sabemos da impossibilidade disso --, ao mesmo tempo, por visar atingir a um determinado efeito ou objetivo, contempladas as características e condições de necessidade e indispensabilidade, juntas e referentes à lei em si mesma, resultaria no mais completo absurdo.

O quinto mandamento da Lei de Deus, revelada a Moisés, por exemplo, diz: “Não matarás.” Esta pode ser e é uma lei necessário e indispensável ao efeito ou aos efeitos que visa atingir na sociedade dos homens, mas, no entanto, é uma lei em si mesma dispensável, isto é, os homens podem, a talante, considerá-la ou não, podem dispensá-la por alguma razão ou não. Caso contrário, isto é, se a lei em questão não fosse em si mesma dispensável, ela seria desnecessária, pois nenhum homem, se quisesse, poderia infringi-la, ceifar a vida de outro homem, o que tornaria inócua a sua existência enquanto lei. Seria como criar uma lei que proibisse os homens de viver sem respirar. (Uma lei assim poderia até ser, em si mesma, indispensável, isto é, nenhum homem se quisesse poderia dispensá-la, mas seria por isso mesmo também desnecessária, pois não teria nenhuma razão para existir.) A Lei de Moisés, portanto, tem um caráter objetivo (toda lei constitui-se como sendo de aspecto objetivo do direito), isto é, determina objetivamente o que deve ou não ser feito, mas tem também, ao mesmo tempo, uma incidência subjetiva sobre todos os que a conhece e reconhece.

Reflexão sobre o marxismo e sua critica à religião

A crítica de Karl Marx à religião de que tantos falam, não é bem uma crítica à religião (ainda que se diga que ele pretendeu que fosse), mas a uma certa forma de religiosidade que, considerando bem, talvez até encontre ecos na realidade. O ópio do povo, o suspiro da criatura oprimida etc. T.S. Eliot diz, num dos seus poemas, que a raça humana não pode suportar muita realidade. A religião, em certas formas, viria, assim, servir como mecanismo de compensação às dores e misérias do mundo, como uma espécie de analgésico para algumas almas dilaceradas. O que é preciso que se diga é que, fazer da crítica a essa forma de religiosidade que, como eu mesmo disse, pode até existir, uma crítica à religião, é, sem dúvida nenhuma, um sofisma. Se essa religião for o cristianismo então, é ainda muito pior. Cristo jamais prometeu recompensas ou alívios para esta vida, muito pelo contrário, garantiu que a dor e o sofrimento seriam inevitáveis e que nós nada poderíamos fazer para contê-los, nos pedindo apenas para consolarmos uns aos outros, naquilo que o mundo viria a chamar de caridade. Os mártires cristãos do primeiro século, sofreram os piores tormentos e se alegraram com a simples expectativa de estarem na presença de Deus. A recompensa, o evangelho, promete a eternidade, a absoluta esperança, algo pelo que esperar e onde, parafraseando Santo Agostinho, nossos corações inquietos encontrariam o esperado repouso.

É certo que isso nos ajuda a lidar melhor com a dor e o sofrimento, mas fazemos isso cientes de que ninguém sofreu ou que jamais sofrerá mais do que o Nosso Senhor já sofreu e ainda sofre por todos nós.

O cristão clama pela morte como clama pela face do próprio Deus, espera com alegria o momento final. A dor e o sofrimento nos fortalece, nos purifica como o fogo purifica o metal. Somos aquilo que os soldados de Júlio César apenas afirmavam ser. Somos imbatíveis porque o nosso simbolo é uma cruz.

Via Láctea

"Ora (direis) ouvir estrelas! Certo
Perdeste o senso!" E eu vos direi , no entanto,
Que, para ouvi-las, muita vez desperto
E abro as janelas, pálido de espanto...

E conversamos toda a noite, enquanto
A Via-Láctea, como um pálio aberto,
Cintila. E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,
Inda as procuro pelo céu deserto.

Direis agora: "Tresloucado amigo!
Que conversas com elas? Que sentido
Tem o que dizem, quando estão contigo?"

E eu vos direi :"Amai para entendê-las!
Pois só quem ama pode ter ouvido
Capaz de ouvir e de entender estrelas."

Olavo Bilac
1888

Se

Se és capaz de manter a tua calma quando
Todo o mundo ao redor já a perdeu e te culpa;

De crer em ti quando estão todos duvidando,
E para estes no entanto achar desculpa;

Se és capaz de esperar sem te desesperares,
Ou, enganado, não mentir ao mentiroso,

Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
E não parecer bom demais, nem pretensioso;


Se és capaz de pensar -- sem que a isso só te atires;
De sonhar -- sem fazer dos sonhos teus senhores;

Se encontrando a Derrota e o Triunfo conseguires
tratar da mesma forma a esses dois impostores;

Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas
Em armadilhas as verdades que disseste;

E as coisas, por que deste a vida, estraçalhadas,
E refazê-las com o bem pouco que te reste;


Se és capaz de arriscar numa só parada
Tudo quando ganhaste em toda a tua vida;

E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
Resignado tornar ao ponto de partida;

De forçar coração, nervos, músculos, tudo,
a dar seja o que for que neles ainda existe.

E a persistir assim quando, exausto, contudo,
resta a vontade em ti, que ainda te ordena: Persiste!


Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes,
e, entre Reis, não perder a naturalidade.

E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
se a todos podes ser de alguma utilidade.

Se és capaz de dar, segundo por segundo,
ao minuto fatal todo valor e brilho.

Tua é a Terra com tudo o que existe no mundo,
e -- o que ainda é muito mais -- és um Homem, meu filho!


KIPLING, Rudyard, If, 1895
(Tradução de Guilherme de Almeida)

O super sentido

Dr. Viktor E. Frankl,
1975

"Esse sentido último necessariamente excede e ultrapassa a capacidade intelectual finita do ser humano; na logoterapia falamos neste contexto de um super-sentido. O que se requer da pessoa não é aquilo que alguns filósofos existenciais ensinam, ou seja, suportar a falta de sentido da vida; o que se propõe é, antes, suportar a incapacidade de captar em termos racionais o fato, de que a vida tem um sentido incondicional. O logos é mais profundo que a lógica.

Um psiquiatra que vai além do conceito do super-sentido mais cedo ou mais tarde acabará embaraçado por seus pacientes, como se deu comigo quando minha filha de seis anos me perguntou: "Por que dizemos que o Senhor é bom?" Eu repliquei: "Faz algumas semanas você teve sarampo, e então o Senhor, em sua bondade, fez você sarar completamente." Mas a pequena não se deu por satisfeita e retrucou: "Ora, pai, não esqueça que foi ele que me fez pegar o sarampo!"

No entanto, quando o paciente está sobre o chão firme da fé religiosa, não se pode objetar ao uso do efeito terapêutico das suas convicções religiosas e, assim, ao aproveitamento de seus recursos espirituais. Para esse fim o psiquiatra pode colocar-se no lugar do paciente. É exatamente isto que eu fiz certa vez, por exemplo, quando um rabi da Europa Oriental veio ter comigo e me contou sua história. Ele tinha perdido sua primeira esposa e seus seis filhos no campo de concentração de Auschwitz, onde foram mortos na câmara de gás, e agora se evidenciou que sua segunda mulher era estéril. Observei que a procriação não é o único sentido da vida, pois neste caso a vida em si perderia o sentido, e algo que em si mesmo não tem sentido não pode ganhar sentido simplesmente através de sua direta ação. Entretanto o rabi encarava a sua sorte como um judeu ortodoxo, ou seja, no desespero de não ter um filho que pudesse pronunciar o Kaddish (Oração pelos mortos) para ele, depois de sua morte.

Não desisti. Fiz uma última tentativa de ajudá-lo perguntando se ele não esperava ver os seus filhos novamente no céu. Minha pergunta, entretanto, desencadeou uma torrente de lágrimas, e agora sim veio à tona o verdadeiro motivo de seu desespero; explicou ele que seus filhos, uma vez que morreram como mártires inocentes, mereceriam o mais elevado lugar no céu; mas ele mesmo, um velho pecador, não podia esperar receber o mesmo lugar. Ainda não desisti e retruquei: "Não se poderia conceber, rabi, que foi justamente este o sentido de o senhor sobreviver a seus filhos, para que fosse purificado por estes anos de sofrimento, de modo que também o senhor, embora não inocente como seus filhos, possa, afinal, tornar-se digno de juntar-se a eles no céu? Não está escrito nos Salmos que Deus guarda todas as suas lágrimas? Assim talvez nenhum de seus sofrimentos tenha sido em vão." Pela primeira vez em muitos anos ele se sentiu aliviado do seu sofrimento, pela nova perspectiva que lhe pude abrir."

(FRANKL, Viktor E., Em busca de sentido, p. 67-68)

A utilidade da arte

"A arte, em sua significação mais ampla, consiste nisto: no poder ou aptidão, que pertence ao homem, de servir-se de meios ou de empregar processos no sentido de melhorar e aperfeiçoar as condições da natureza, para seu uso e bem-estar, ou apenas para emocionar-se agradavelmente. Assim definido o conceito, ficam compreendidas, ao mesmo tempo, as artes úteis, e as artes de efeito puramente estético ou belas artes. A estas últimas parece, segundo alguns, inteiramente estranho todo e qualquer pensamento de utilidade, e lembro-me de ter visto em certa parte se me não engano, em Spencer, esta definição: o belo é o que agrada sem ser útil. Aos que assim se manifestam, escapa a percepção do interesse superior da arte. O belo não é o que agrada sem ser útil, mas o que satisfaz a uma exigência superior do espírito; exigência cuja significação real é talvez de ordem transcendente, mas que não se torna por isto secundária, e tem, pelo contrário, relação imediata com o sentido mais alto da vida."

(BRITO, Raimundo Farias, O Mundo Interior, p. 26)

Arte e personalidade

O Êxtase de Santa Teresa,
Gian Lorenzo Bernini

O principal ou um dos principais problemas da arte moderna, me parece, é fato desta impor como norma a impressão de uma personalidade que, no meu entender, nega justamente aquilo a que vem ser personalidade de fato.

Em psicologia, por exemplo, define-se personalidade como o conjunto padrão e constante de ações, sentimentos e aspirações de um indivíduo; com base nisso, edifica-se um importante ramo dessa jovem ciência: a psicologia da personalidade ou diferencial, que em nada menos consiste senão em explicar e descrever todo o processo de formação da personalidade. É somente assim, portanto, que se torna possível classificar uma pessoa que se apresente, de forma padrão e constante, como alegre, comunicativa e que contagia as pessoas de seu grupo social, como extrovertida em sua personalidade.

Nas manifestações artísticas contemporâneas, no entanto, por mais que se enalteça a "personalidade" do artista, o que prevalece é justamente um entendimento que nega tudo aquilo que mesmo a psicologia moderna entende por ser personalidade: a intenção de ser "original" ou meramente "diferente" que nada mais nada menos significa que um ponto fora da curva que identifica o artista enquanto ser.

Num sentido ético e filosófico, personalidade seria o caráter do ser que tem consciência de ser portador de sua individualidade e de seu papel. Tudo se pode dizer da obra de um artista moderno, menos que sua personalidade esteja em evidência em sua obra. Elementos da personalidade se pode encontrar, é claro, mas no geral o elemento primordial é outro e se situa além ou mesmo fora do ser que o artista tenta imprimir.

No cristianismo, o indivíduo se mortifica, porém a mortificação é um ato que possui uma dimensão de natureza simbólica que deve ser avaliada com cuidado para que não leve à profanação do templo do Espírito que é o próprio corpo (1Co 6:19). Mortificar-se significaria servir, entregar-se servilmente aos desígnios de Deus e se deixar crucificar com Cristo na cruz para que Ele viva, tal qual São Paulo em Gálatas 2:20. A personalidade, na arte cristã, prevaleceria no instante em que o artista anularia a si mesmo, isto é, não seria a personalidade dele a prevalecer, mas a do próprio Deus, uma Personalidade Deífica. Isso se constituiria em um surto de absoluta inspiração.

A arte cristã é mística por excelência no instante em que é marcada pela passividade do artista. Salvador Dali, no seu Cristo de São João da Cruz, que marcou uma importante fase mística de sua carreira, se recusou até mesmo a assinar aquela que muitos diriam que foi a sua maior obra, num trabalho de perspectiva absolutamente único, incomparável. Mas a originalidade da obra, embora evidente, se torna menor diante da atitude de anulação de si do artista.

"[Jean-Martin] Charcot e [Pierre] Janet classificavam o misticismo como histeria, o que não teve grande êxito científico senão por algum tempo graças às respostas precisas de [Joseph François Félix] Babinski. Janet, posteriormente, explicava os estados místicos pela psicastenia e, desta maneira, o místico, quer moral, quer fisicamente, não passava de um deprimido constitucional, com o campo retraído ao monoideísmo. Os freudistas viram no amor místico apenas um desvio do amor sexual. Esses argumentos procedem nos casos patológicos, de certos doentes mentais, que realmente revelam tais fraquezas físicas. Mas há casos, como o de Santa Tereza de Ávila, a qual não apresentava fraquezas físicas, pois era saudável, assim como vários místicos do cristianismo não mostravam tais fraquezas. Outros explicam o estado místico por ação do subconsciente que revela, em certos momentos, o trabalho que realiza e invade o consciente, dando a ilusão de uma força que penetra no ser humano." (DOS SANTOS, Mário Ferreira, Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais, p. 513, grifo nosso)

Como seria possível, então, uma atitude de anulação num época de tremenda exaltação do homem? Os "grafites" infestam as ruas das cidades, poluem a paisagem urbana. Sem considerar as motivações do artista (e eu apenas considero o tal do grafite como arte apenas no sentido mais estrito do termo, isto é, pela técnica envolvida na elaboração do desenho, algo que eu do auge da minha falta de talento para tal julgo envolver uma certa complexidade), não é uma coisa bonita de se ver! Muito pelo contrário, por suas cores chamativas, vibrantes, os grafites agridem os olhos, provocam espanto, sessação essa que sem sombra de dúvidas era a intenção do autor. (O belo não agride, não causa espanto e desconforto; o belo agrada aos olhos, mexe com o emocional de forma suave, sem espantar, sem violência e, enfim, de maneira positiva. E eu não sou nenhum "idealista do belo", o que digo é fácil de provar, basta que alguém pense numa bela paisagem, como um céu ou um campo florido, ou num corpo feminino bem desenhado por exemplo, algo que com certeza ninguém sensato duvidará que é bonito e agradável de se ver.)

Disso se deduz que o objetivo em si do grafite é ser feio, é expor a revolta e a frustração do artista (que quase sempre são indivíduos dilacerados socialmente e por quem eu tenho absoluta compaixão). Se a arte, como diz Croce, é a "expressão da intenção", os grafites e os grafiteiros só me impressionam por suas intenções negativas. Fossem os grafites promovidos em áreas reservadas, locais fechados, eu nem me importaria tanto, mas eles insistem em estar para onde quer que se olhe e contam com a bênção das autoridades nos prédios públicos e até nas escolas!

O que eu mais me questiono é se teria havido em algum lugar do passado uma época em que o questionamento sobre a arte foi tão tacanho quanto os nossos dias. Também me pergunto sobre a influência que tudo isso teria na vida das pessoas. Me parece difícil, por exemplo, imaginar locais de tamanha violência quanto nas cidades em que vivemos só que num ambiente bem menos inóspito e cheios de coisas grotescas, belas cidades enfim.

Tudo isso me parece como uma evidência daquilo que Nietzsche teria classificado como a "transvaloração de todos os valores e a nova era da tragédia".

Aos debatedores

Quem faz da busca por um argumento, seja para comprovar ou refutar o que quer seja, está mais interessado no desenvolvimento dos artifícios persuasivos do que na real abrangência dos fatos e/ou entes. Não que um bom preparo retórico não possa e até não deva ser desejado, mas é sempre prudente desconfiar daqueles que vivem munidos de argumentos para convencer aos outros de determinados pontos de vista, ideias ou opiniões.

No fim das contas, entender as coisas já é algo que requer um esforço tremendo, imaginem explicá-las e comprová-las!

Me espanta ver a quantidade de gente que opina e se mete a explicar, comprovar ou refutar as questão filosóficas, teológicas e científicas mais intrigadas que se possa imagina. Por exemplo: todo mundo sempre me parece muito convicto da existência ou não existência de Deus. Falemos francamente: é difícil acreditar que tantas pessoas assim possam ser tão santas ou tão céticas. Eu acharia perfeitamente normal e até natural que as pessoas levassem a vida inteira, se realmente estivessem interessadas, tentando solucionar um problema desses.

Uma boa dose de ceticismo, por exemplo, de dúvida, afligiu alguns dos mais extraordinários santos (são as chamadas "noites escuras da alma").

Às vezes eu me pego pensando na quantidade de coisas que um Santo Tomás ou um Aristóteles compreendiam, mas que não foram capazes de ensina, explicar e comprovar. Os meios de expressão foram, na realidade, uma tremenda impossibilidade para os dois. Santo Tomás talvez pudesse ver o próprio céu ou o inferno ao fechar os olhos.

Eu nunca fui ateu, pois eu tinha um problema muito mais urgente do que comprovar ou não a existência de Deus. Eu precisava, antes, compreender ainda que muito pouco a essência de Deus. Não fazia nenhum sentido, como não faz para mim até hoje, me perguntar se uma coisa ou alguém que eu não fazia a mais mínima ideia de quem ou do que fosse, existia ou não. Só se pergunta o que antes se pressupõe e são esses pressupostos que, quase sempre, impossibilitam o debate público.

É impossível que um cristão atento leia Deus, um delírio, do Richard Dawkins, e não se pergunte do que diabos trata o autor da obra. Quem é Deus para o sr. Dawkins? 

Richard Dawkin é um ateu chato que propagandeia pelos quatro cantos as suas razões para não acreditar em deus. Querem saber? Richard Dawkin tem razão. O deus de que ele trata em seu livro não tem nenhuma chance de existir.

A religião para Richard Dawkins é um vírus, algo nocivo para a humanidade. Eu consigo ler Richard Dawkins e gostaria muito de pedir a ele algumas explicações, mas quando eu o leio, eu nunca penso em termo de "concordo" ou "não concordo". O que eu quero saber é o que, Deus do céu!, esse cara entende por ser uma religião. E quando eu vejo que o conceito, que a ideia que ele faz de uma religião é tão boboca, mas tão boboca, coisa mesmo de um débil mental!, inevitavelmente sou obrigado a entender o que ele está dizendo e o porquê dele dizer o que diz.

Vejam, eu aprendi isto com Chesterton: uma moeda ou a cabeça de um alfinete é tão redonda quanto os anéis de saturno ou as rodas de um trator. O que os diferencia é tão somente os diâmetros. Assim também pode ser o pensamento! Ele pode ser perfeitamente circular, correto, conciso, coeso, sucinto, porém, pouco abrangente. O fator principal de classificação de um pensamento é a sua abrangência, a sua capacidade de considerar todas as coisas, sendo que quanto mais abrangente é um pensamento, mais complicado é colocá-lo em termos de palavras, de expressá-lo seja de que modo for.

O começo

"Uma noite prodigiosa, uma dessas noites que talvez só vejamos quando somos novos, querido leitor. O céu estava tão fundo e tão claro que ao olhá-lo uma pessoa era forçosamente levada a perguntar-se se seria possível que debaixo de um céu daqueles pudessem viver criaturas más e tenebrosas. Questão esta que, para dizer a verdade, só é costume levantar-se quando somos jovens, muito jovens mesmo, querido leitor. Prouvera a Deus que pudésseis reviver com freqüência essa idade na vossa alma!"

Inspiração é quando, por indícios do mais incipientes e vagos, você vai descobrindo pouco a pouco que aquilo que você antes apenas intuía é verdadeiro e mais verdadeiro não poderia ser. É não saber com certeza onde se pisa, mas entender que é firme. Inspiração é um ato de fé.

Caso contrário, o que se tem são apenas equívocos dos quais nenhum homem, por mais iluminado e genial que seja, está livre de cometer. Inspiração é algo que vem de fora, pertence à categoria das mais sublimes ações do Espírito. É como o vento que sopra onde quer e ninguém sabe de onde vem. 

Talvez nem todos os textos desta página sejam por sua vez inspirados como as noites de Dostoiévski. Talvez nem todos os textos desta página sejam bem inspirados (do que se pode esperar algo contrário). De todo modo, não foi com esse objetivo que eu a criei. A intenção era de criar um registro ou arquivo mais ou menos público -- já que de minha parte não haverá um esforço exagerado em divulgá-lo --, de diversos pensamentos que julgo, de certa forma, acertados (não ouso querer ser como Dostoiévski e faço notar!). E se, no entanto, por um lampejo qualquer, me ocorrer algo de autêntico valor, que fique registrado que não me pertence e que eu simplesmente me faço um instrumento da boa razão e da Verdade. Não ambiciono a nada mais.