Reflexão sobre o Direito, o ser e o devir

O Direito atua no plano do dever ser e não no do ser. Portanto, citar a Constituição ou um outro codex qualquer, isto é, o Direito, como algo que garanta uma propriedade objetiva daquilo que de fato é (nada do que diga a lei, por exemplo, sobre a gratuidade e universidade da educação em nosso país pode garantir que o sistema educacional seja de fato universal e gratuito), só não caracterizaria uma tremenda estupidez, se nós todos vivêssemos já a Utopia de São Thomas More ou se acordássemos, como de um pesadelo terrível, na própria República de Platão.

Dia desses, numa discussão tola, questionei a um sujeito se o Estado brasileiro era laico. O que ele fez? Respondeu citando a Constituição como autoridade para afirmar que sim. Só que o Estado brasileiro é, enquanto a Constituição da República diz como ele deve ser, isto é, num plano ideal. Se o sujeito não compreende algo tão essencial a qualquer boa razão, o que mais poderá compreender?

Muitos estudiosos do Direito, alguns com idade além da conta, parecem jamais ter ouvido falar de algo chamado realidade.

Brevíssima reflexão sobre a história e cultura africana

Lendo os livros do Alberto da Costa e Silva, você percebe claramente que o grande mal da África foi a famigerada ocidentalização dos países africanos. Ocidentalização essa imposta como modelo tanto por países ocidentais (numa interferência externa absurda) quanto e principalmente idealizada por lideranças da própria África, que tinham do Ocidente uma ideia absolutamente idiota de "modernidade". Lideranças como o senhor Nelson Mandela! Foram sujeitos que tentaram a todo custo implantar em suas respectivas nações modelos políticos e econômicos liberais e socialistas que, em quase todos os casos, sequer levavam em conta a realidade social, histórico-cultural, religiosa local. Alguma dessas "experiencias sociais" deu certo? Não! E ainda que se possa afirmar algo de positivo de um caso ou outro (vide o caso de Botswana), os custos não compensam de maneira nenhuma. O resultado foi uma tragédia sem precedentes e difícil até de mensurar. A África viu nascer por toda parte governos e mesmo Estados artificiais e quase sempre tiranos que promoveram e promovem até os dias de hoje uma terrível opressão por toda parte, um aumento estrondoso da corrupção e, o pior, um combate incessante às culturas locais, muitas delas milenares e de grande valor.

Nada teve a ver com colonialismo (que foi muito mais mental do que um colonialismo de fato e talvez até fruto da aclamada "globalização"). O colonialismo, na África, durou bem menos do que as pessoas no geral imaginam e não foi capaz de promover muitas mudanças na antiga disposição das sociedades de antes do contato com os povos estrangeiros. Essas sociedades, embora não seja possível colocá-las num mesmo quadro devido a enormes diferenças de realidade entre elas, eram quase sempre extremamente complexas e na maioria das vezes mais complexas do que as de fora, se é que essas coisas podem ser comparadas. Eram também nações extremamente poderosas em termos militares, tanto que até meados do fim do século XIX, eram plenamente capazes de disputar, de igual para igual ou até mesmo com superioridade de força, com arco e flecha!, com qualquer nação do Ocidente. (Um ponto interessante: a 2ª Guerra Mundial começa com a invasão de Mussolini à Abissínia, num conflito que ficou conhecido como 2ª Guerra Ítalo-Etíope. Foi a segunda porque na primeira os italianos levaram o maior pau.) Mas quem lê essas coisas antes de sair por ai falando besteira?

Reflexão sobre o valor das leis

Todas as leis, por definição, são em si mesmas dispensáveis, pois caso contrário elas todas seriam desnecessárias. Uma lei que fosse, no entanto, indispensável e necessária -- nós já sabemos da impossibilidade disso --, ao mesmo tempo, por visar atingir a um determinado efeito ou objetivo, contempladas as características e condições de necessidade e indispensabilidade, juntas e referentes à lei em si mesma, resultaria no mais completo absurdo.

O quinto mandamento da Lei de Deus, revelada a Moisés, por exemplo, diz: “Não matarás.” Esta pode ser e é uma lei necessário e indispensável ao efeito ou aos efeitos que visa atingir na sociedade dos homens, mas, no entanto, é uma lei em si mesma dispensável, isto é, os homens podem, a talante, considerá-la ou não, podem dispensá-la por alguma razão ou não. Caso contrário, isto é, se a lei em questão não fosse em si mesma dispensável, ela seria desnecessária, pois nenhum homem, se quisesse, poderia infringi-la, ceifar a vida de outro homem, o que tornaria inócua a sua existência enquanto lei. Seria como criar uma lei que proibisse os homens de viver sem respirar. (Uma lei assim poderia até ser, em si mesma, indispensável, isto é, nenhum homem se quisesse poderia dispensá-la, mas seria por isso mesmo também desnecessária, pois não teria nenhuma razão para existir.) A Lei de Moisés, portanto, tem um caráter objetivo (toda lei constitui-se como sendo de aspecto objetivo do direito), isto é, determina objetivamente o que deve ou não ser feito, mas tem também, ao mesmo tempo, uma incidência subjetiva sobre todos os que a conhece e reconhece.

Reflexão sobre o marxismo e sua critica à religião

A crítica de Karl Marx à religião de que tantos falam, não é bem uma crítica à religião (ainda que se diga que ele pretendeu que fosse), mas a uma certa forma de religiosidade que, considerando bem, talvez até encontre ecos na realidade. O ópio do povo, o suspiro da criatura oprimida etc. T.S. Eliot diz, num dos seus poemas, que a raça humana não pode suportar muita realidade. A religião, em certas formas, viria, assim, servir como mecanismo de compensação às dores e misérias do mundo, como uma espécie de analgésico para algumas almas dilaceradas. O que é preciso que se diga é que, fazer da crítica a essa forma de religiosidade que, como eu mesmo disse, pode até existir, uma crítica à religião, é, sem dúvida nenhuma, um sofisma. Se essa religião for o cristianismo então, é ainda muito pior. Cristo jamais prometeu recompensas ou alívios para esta vida, muito pelo contrário, garantiu que a dor e o sofrimento seriam inevitáveis e que nós nada poderíamos fazer para contê-los, nos pedindo apenas para consolarmos uns aos outros, naquilo que o mundo viria a chamar de caridade. Os mártires cristãos do primeiro século, sofreram os piores tormentos e se alegraram com a simples expectativa de estarem na presença de Deus. A recompensa, o evangelho, promete a eternidade, a absoluta esperança, algo pelo que esperar e onde, parafraseando Santo Agostinho, nossos corações inquietos encontrariam o esperado repouso.

É certo que isso nos ajuda a lidar melhor com a dor e o sofrimento, mas fazemos isso cientes de que ninguém sofreu ou que jamais sofrerá mais do que o Nosso Senhor já sofreu e ainda sofre por todos nós.

O cristão clama pela morte como clama pela face do próprio Deus, espera com alegria o momento final. A dor e o sofrimento nos fortalece, nos purifica como o fogo purifica o metal. Somos aquilo que os soldados de Júlio César apenas afirmavam ser. Somos imbatíveis porque o nosso simbolo é uma cruz.